STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos

A partir de agora, mesmo o advogado não constituído regularmente nos autos pode solicitar cópias de processos, desde que os mesmos não estejam pautados para julgamento.

Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE

indicadores, como acesso a redes de abastecimento de água e esgoto, mostraram melhora da qualidade de vida.

Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto

Preso desde 2002 e condenado a 38 anos de reclusão pelo assasinato dos pais de Suzane Richtofen, Manfred e Marísia, Cristian Cravinhos pediu autorização da Justiça para cumprir o restante da pena de 38 anos em regime semiaberto.

Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que seja restabelecido o direito de servidão de passagem em um imóvel no município de Araputanga (345km a oeste de Cuiabá).

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Ganhe até 7 meses de acesso ao Jurid XP - Online

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo

O canal já está disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003.

Previdência representa acesso a direitos para as mulheres

Por Isabela Brisola.

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.